Processo 68731/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/02/2011 08:37
Autuado em 11/02/2011 08:37
Oficio de encaminhamento 024/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1119/2016 da Segunda Câmara, de 29/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/03/2016 Acórdão   1119/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
16/03/2016 Acórdão   1119/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Órgão repassador SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Interessado FLÁVIO JOSÉ ARNS
Origem MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE
Interessado NORBERTO GOEDERT
Interessado WILSON BLEY LIPSKI
Procuradores: LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado, exclusão:28/05/13), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado, exclusão:28/05/13)
Interessado YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/08/2013 13:25 825980/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
22/05/2013 12:12 Petição de outra natureza
17/10/2012 17:05 do Protocolo 710750/12
28/09/2012 17:43 do Protocolo 660230/12
26/09/2012 16:12 do Protocolo 651885/12
21/09/2012 11:23 Juntada de AR ofício 4342/12-OCN-DAT
20/09/2012 15:09 do Protocolo 639427/12
17/09/2012 16:08 do Protocolo 629120/12
17/09/2012 11:14 Juntada de AR ofício 4340/12-OCN-DAT
14/09/2012 15:01 Juntada de AR ofício 4345/12-OCN-DAT
13/09/2012 12:10 Juntada de AR ofício 4343 /12- OCN-DAT
13/09/2012 12:00 Juntada de AR ofício 4348 /12- OCN-DAT
29/02/2012 15:13 do Protocolo 107174/12
12/01/2012 16:00 AR de devolução dos Autos Físicos RM833193138BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/03/2016 1327 Acórdão nº 1119/2016
11/03/2016 1316 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2016 de 16/03/2016
26/08/2013 711 Despacho Processual Diverso nº 1862/2013
29/05/2013 650 Despacho Processual Diverso nº 937/2013
04/10/2012 501 Despacho Processual Diverso nº 2412/2012
27/08/2012 474 Despacho Processual Diverso nº 1953/2012
08/03/2012 357 Despacho Processual Diverso nº 362/2012
25/03/2011 292 Termo de Distribuição de Processo nº 1667/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/04/2016 10:54 DP  
15/04/2016 09:47 DEX Informação nº 2658/2016 -
30/03/2016 14:28 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 949/2016 -
30/03/2016 09:13 SMPjTC Ciência de Decisão nº 839/2016 -
17/03/2016 12:56 S2C Acórdão nº 1119/2016 -
24/02/2016 10:43 GCNB  
22/02/2016 11:31 SMPjTC Parecer nº 1900/2016 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regularidade com Ressalva.
28/08/2013 13:44 DAT Instrução nº 707/2016 - CÓD.:
22/08/2013 16:55 DP Informação nº 18028/2013 -
21/08/2013 12:08 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1827/2013 -
21/08/2013 12:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1862/2013 -
28/05/2013 18:48 DAT Informação nº 471/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. AO RELATOR PARA AUTORIZAR O APENSAMENTO DO PROCESSO Nº 825980/12.
27/05/2013 15:51 DP Informação nº 9908/2013 -
24/05/2013 12:59 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 930/2013 -
24/05/2013 12:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 937/2013 -
08/10/2012 14:50 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 664/2012 -
08/10/2012 14:50 DAT Despacho Processual Diverso nº 731/2013 -
02/10/2012 14:19 DP Informação nº 9514/2012 -
02/10/2012 07:14 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2370/2012 -
02/10/2012 07:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2412/2012 -
24/09/2012 15:05 DAT Despacho Processual Diverso nº 3140/2012 -
03/09/2012 11:48 DP  
31/08/2012 14:32 DAT Ofício de Contraditório nº 4340/2012 -
31/08/2012 14:32 DAT Ofício de Contraditório nº 4342/2012 -
31/08/2012 14:32 DAT Ofício de Contraditório nº 4343/2012 -
31/08/2012 14:32 DAT Ofício de Contraditório nº 4345/2012 -
31/08/2012 14:32 DAT Ofício de Contraditório nº 4348/2012 -
31/08/2012 07:26 DP Informação nº 7776/2012 -
29/08/2012 12:50 DAT Despacho Processual Diverso nº 2704/2012 -
28/08/2012 08:15 DP Informação nº 7530/2012 -
23/08/2012 17:03 DAT Despacho Processual Diverso nº 2583/2012 -
23/08/2012 12:29 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1890/2012 -
23/08/2012 12:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1953/2012 -
05/03/2012 17:12 DAT Instrução nº 3991/2012 - Concessão de Contraditório.
05/03/2012 07:40 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 352/2012 -
05/03/2012 07:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 362/2012 -
15/03/2011 18:11 DAT Despacho Processual Diverso nº 485/2012 -
11/02/2011 08:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1667/2011 -

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